Proclamação ou Golpe Militar: Como Caiu a Monarquia
Revolução ou golpe? Descubra os bastidores da queda de Dom Pedro II em 15 de novembro de 1889.
Pontos Chave da História
Na manhã de 15 de novembro de 1889, o Rio de Janeiro acordou como capital de um Império com quase sessenta e sete anos de vida. À noite, Dom Pedro II já não governava mais. Entre uma coisa e outra não houve guerra civil, cerco ao Paço nem barricadas, apenas algumas centenas de soldados, um marechal doente e uma conspiração muito mal costurada. A pergunta que historiadores debatem desde então é incômoda: foi uma proclamação, com apoio de ideias e forças políticas reais, ou um golpe militar que o país só compreendeu depois de consumado?
Um Império aparentemente estável às vésperas de 1889
Em 9 de novembro de 1889, seis dias antes da queda, a monarquia ofereceu seu último espetáculo. O Baile da Ilha Fiscal, no palacete neogótico projetado por Adolfo del Vecchio, reuniu cerca de 5 mil convidados em homenagem aos oficiais do cruzador chileno Almirante Cochrane. A festa foi organizada pelo presidente do Conselho de Ministros, o Visconde de Ouro Preto (Afonso Celso de Assis Figueiredo), que chefiava desde 7 de junho de 1889 o último gabinete do Império, de orientação liberal.
A ostentação escondia um regime desgastado. Dom Pedro II, então com 63 anos, estava doente e cansado. A sucessão caberia à princesa Isabel, casada com o francês Gastão de Orléans, Conde d'Eu, um estrangeiro impopular entre militares e elites locais.
As fissuras do regime
O Império não caiu de uma só vez. Quatro fraturas vinham se abrindo havia duas décadas:
Manifesto Republicano (3 de dezembro de 1870): lançado no Rio de Janeiro e publicado no jornal A República, deu forma política ao ideal republicano. Em 1873, a Convenção de Itu fundou o Partido Republicano Paulista, ligado aos cafeicultores do Oeste Paulista, que queriam poder provincial e menos centralização.
Questão Religiosa (1872–1875): a prisão dos bispos Dom Vital (Olinda) e Dom Macedo Costa (Belém) por aplicarem bulas papais sem o beneplácito imperial afastou a Igreja do trono.
Questão Militar (1884–1887): punições a oficiais como o tenente-coronel Sena Madureira e o coronel Cunha Matos, que se manifestavam na imprensa, provocaram a reação do Exército. Em 1887 foi fundado o Clube Militar, presidido por Deodoro da Fonseca.
Abolição (Lei Áurea, 13 de maio de 1888): sem indenização, retirou da monarquia o apoio de fazendeiros escravistas, sobretudo do Vale do Paraíba, que passaram a ser chamados de "republicanos de 14 de maio".
Há ainda um fator estrutural, a Guerra do Paraguai (1864–1870). Ela criou um Exército profissionalizado, com identidade própria e ressentido por se ver tratado como corporação de segunda classe por bacharéis civis. Em 1887, o Clube Militar chegou a enviar à princesa Isabel uma petição pedindo que o Exército fosse dispensado da captura de escravos fugidos.
Os conspiradores e o pensamento positivista
A conspiração teve dois polos que mal se entendiam. De um lado estavam os civis republicanos: Quintino Bocaiuva, Aristides Lobo, Rui Barbosa e Francisco Glicério. De outro, os militares, com uma liderança dupla:
Marechal Manuel Deodoro da Fonseca (1827–1892), 62 anos, veterano do Paraguai, com dispneia crônica, dono de enorme prestígio na tropa. Era amigo pessoal de Dom Pedro II e, até poucos dias antes, se dizia monarquista.
Benjamin Constant Botelho de Magalhães (1836–1891), professor da Escola Militar da Praia Vermelha, discípulo de Auguste Comte. Ele formou uma geração de jovens oficiais, os chamados "tarifas" ou "bacharéis fardados", convencidos de que a república era etapa inevitável do progresso.
A engrenagem foi acionada por um boato. Nos dias 13 e 14 de novembro, circulou a notícia de que o governo de Ouro Preto prenderia Deodoro e Benjamin Constant e removeria batalhões para longe da Corte. Historiadores divergem sobre a veracidade do rumor, mas ele funcionou como gatilho. Em 11 de novembro, na casa de Deodoro, Rui Barbosa, Bocaiuva e Benjamin Constant haviam pressionado o marechal a assumir a liderança. Segundo o relato tradicional, ele aceitou derrubar o gabinete, não o Imperador. Teria dito querer "acompanhar o caixão do Imperador", já velho e a quem respeitava.
A manhã de 15 de novembro: o Campo de Santana
Na madrugada do dia 15, Deodoro levantou-se da cama, doente, vestiu o uniforme e assumiu o comando das tropas reunidas no Campo de Santana, atual Praça da República. Ali ficava o Quartel-General do Exército, hoje Palácio Duque de Caxias. Entre os regimentos mobilizados estavam unidades de cavalaria e artilharia, além do batalhão comandado pelo major Solon Ribeiro, aliado de Benjamin Constant.
No quartel estava reunido o ministério. O ministro da Guerra, o Visconde de Maracaju, e Ouro Preto tentaram reagir. Em seu livro Advento da Ditadura Militar no Brasil (Paris, 1891), Ouro Preto relata que ordenou ao general Floriano Peixoto, ajudante-general do Exército, que atacasse os rebeldes. Floriano teria se recusado, lembrando que ali todos eram brasileiros, veteranos da mesma guerra. O ministro da Marinha, Barão de Ladário, tentou resistir e saiu ferido, a única vítima registrada daquela manhã. Deodoro declarou deposto o gabinete e prendeu Ouro Preto.
A cena clássica, imortalizada pelo quadro de Benedito Calixto (1893), mostra Deodoro erguendo o quepe e gritando vivas. Há uma lenda persistente de que ele teria dito "Viva o Imperador!", e as testemunhas discordam. O que os relatos convergem em afirmar é que, até aquele momento, o marechal não havia declarado o fim da monarquia.
A tarde: a República nasce na Câmara Municipal
A palavra "República" só foi dita oficialmente na tarde do dia 15, e não no Campo de Santana. O vereador José do Patrocínio, abolicionista e jornalista, reuniu-se na Câmara Municipal da Corte e fez redigir e aprovar a proclamação, que mandou publicar no dia seguinte.
Enquanto isso, Dom Pedro II descia de Petrópolis, onde estava no Palácio Imperial, hoje Museu Imperial. Chegou ao Rio à noite e tentou contornar a crise nomeando um novo gabinete. Pensou em Gaspar Silveira Martins, liberal gaúcho e inimigo pessoal de Deodoro, o que teria enfurecido o marechal e convencido os indecisos. Na madrugada do dia 16, o Decreto nº 1 foi assinado: proclamava provisoriamente a República Federativa e transformava as províncias em Estados. O Governo Provisório ficou assim composto:
Presidente: Deodoro da Fonseca
Interior: Aristides Lobo
Exterior: Quintino Bocaiuva
Fazenda: Rui Barbosa
Guerra: Benjamin Constant
Justiça: Campos Sales
Marinha: Eduardo Wandenkolk
Agricultura: Demétrio Ribeiro
A família imperial foi notificada de que deveria deixar o país. Rejeitou a indenização de 5 mil contos de réis oferecida pelo governo e embarcou na madrugada de 17 de novembro no vapor Alagoas, rumo a Portugal. Dom Pedro II morreu em Paris em 5 de dezembro de 1891, e a imperatriz Teresa Cristina morreu no Porto, em 28 de dezembro de 1889, poucas semanas após a viagem.
Proclamação ou golpe? O debate historiográfico
A palavra "golpe" não é anacronismo. Ela aparece no título do livro de Ouro Preto, o principal derrotado, e no texto do jornalista Aristides Lobo, republicano histórico, que escreveu no Diário Popular de 18 de novembro de 1889 a frase que se tornou síntese: o povo "assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditavam sinceramente estar vendo uma parada."
Os argumentos se dividem assim:
Tese do golpe: a ação foi conduzida por uma fração do Exército sem consulta popular, com um marechal que não se dizia republicano e um ato formal improvisado horas depois.
Tese da proclamação: o regime já havia perdido suas bases, com a Igreja afastada, o Exército em rebelião, os fazendeiros descontentes e a elite paulista organizada. A queda foi súbita, mas a erosão foi longa.
Síntese de José Murilo de Carvalho: foi um golpe militar com apoio de civis republicanos, numa cidade cuja população não participou da decisão, o que ajuda a explicar a fragilidade da participação popular na Primeira República.
Curiosidades e Pontos-Chave
Primeira bandeira republicana: a bandeira provisória, inspirada no modelo dos Estados Unidos, com listras verdes e amarelas, durou apenas quatro dias. O Decreto nº 4, de 19 de novembro de 1889, instituiu o modelo atual, com o lema positivista Ordem e Progresso, idealizado por Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos, com desenho de Décio Villares.
Fim do Governo Provisório: a Constituição de 1891 foi promulgada em 24 de fevereiro. Deodoro foi eleito presidente pelo Congresso, dissolveu-o em 3 de novembro de 1891 e renunciou em 23 de novembro, cedendo o cargo a Floriano Peixoto.
Os lugares da queda: o Palácio Duque de Caxias (Campo de Santana), o Paço Imperial (Praça XV), a Ilha Fiscal e o Museu Imperial (Petrópolis) são sítios físicos onde ainda é possível percorrer o roteiro da queda.
Pontos-chave: a monarquia caiu por desgaste em quatro frentes (Igreja, Exército, escravistas e republicanos), por um gatilho (o boato de prisões) e por um ato de força, rapidamente legitimado por civis republicanos. Deodoro saiu monarquista de casa e voltou presidente.
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